domingo, janeiro 09, 2005

Informática e tribunais

Escreve o meu amigo João Miguel Barros no forlegis, a propósito da desburocratização:

«Por acaso até acho que é possível fazer isso e muito mais.
Excepção apenas para uma coisa: a de acabar com o papel nos Tribunais. Aqui, só mesmo quem não conhece o estado da "arte" é que pode ter essa ilusão. No resto!...Permitam-me que invoque a minha experiência pessoal. No âmbito do MJ coube-me a tarefa de coordenar o "Plano de Acção para aJustiça na Sociedade de Informação". Em pouco mais de um mês conseguiu-se por todos os intervenientes a falar entre si e impor essa cultura deresponsabilidade, o que não existia até aqui. E conseguiram-se alguns progressos que irão ser anunciados na última semana de Janeiro, semana essa que será dedicada justamente à Sociedade de Informação.
Exemplo de medidas concretas, para que não se pense que isto é só paleio:
- Assinatura do protocolo entre o MJ e os Operadores para a instalação deredes abertas sem fios nos Tribunais (estou a prever que existam, em Janeiroquatro Tribunais equipados e ao longo de 2005 se complete a lista toda).
Nota: está também previsto o acesso gratuito à internet nas salas deadvogados.
- Lançamento do concurso para a introdução da banda larga nos Tribunais e, aseguir, nas conservatórias.
- Reforma do RNPC, com a introdução de novas regras para a atribuição de denominações e lançamento do concurso para um novo sistema de informação do RNPC
- Criação de empresas em três dias, reduzindo-se a uma o contacto do cidadãocom a Administração.
Tinha na liça - e sei do que falo - o projecto da desmaterialização das certidões bem como introduzir um novo sistema para a prestação de contas online das empresas.
É perfeitamente possível fazer esse trabalho no Registo Comercial durante o corrente ano.
O predial precisa de outro fôlego, de outros meios e de outra estratégia,que estava a ser delineada com o Instituto Geográfico Português.
Na verdade nada disto é impossível e uma legislatura é realmente temposuficiente para se fazer uma verdadeira revolução.
Desde que se verifiquemdiversos requisitos. Mas quem sou eu para ir ensinar o padre-nosso ao Dr. Alberto Costa!
Apenas prometo uma coisa: no caso do PS ganhar as eleições (e isso só se saberá depois de todos os votos contados), cá estarei eu atento evigilante para ver até que ponto é que as intenções têm suporte nas acções...»
Tenho o maior respeito pela seriedade intelectual do Dr. João Miguel Barros.
Mas tenho relativamente a tudo isto uma profunda divergência, que é de fundo.
Gastaram-se e gastam-se rios de dinheiro com a informatização da Justiça em razão de falta de ousadia, excesso de zelo, mau planeamento mas também de altos interesses que aqui se movimentam.
Quando se falou do acesso à Internet por parte das escolas fiz as minhas contas e gastaram-se mais uns três milhões de contos do que o necessário, adoptando-se soluções que nada têm de extraordinário.
Agora fala-se de um concurso para acesso dos tribunais à banda larga... Para quê? A banda larga existe e neste momento a melhor é a da Novis, a 8 Mb. Tem preço anunciado em público, que é francamente mais barato que o dos concorrentes.
Porque não dar indicações a cada tribunal para, num prazo de um mês contratar acessos de banda larga com quem melhor o servir?
Hot_points? - pois concerteza. Mas hoje há capacidade em todas as comarcas para os instalar e para configurar as respectivas redes.
E é muito barato, porque é muito simples.
A afirmação dessa simplicidade e o reconhecimento dessa simplicidade pode destruir negócios de milhões e aí é que está o problema.
Segurança? - isso é outra coisa, outra especialidade. É um problema de auditoria, que deve ser tratado de forma independente do problema da instalação.
Tudo o que o João Miguel Barros quer fazer já está feito e é barata a adaptação.
Não há é vontade política, não há pragmatismo para encarar a simplicidade as coisas como o melhor da sua natureza.
Complica-se tudo, para que alguém ganhe dinheiro com as dificuldades.
A maior vergonha que temos na justiça é a da acção executiva.
Tão fácil de resolver... mas não há vontade...
Eu próprio escrevi há tempos um post no forlegis que dizia isto 3/9/2004):
«Os problemas da acção executiva não se resolvem com juizes. Podem tirar todos os juizes das varas, que não chegaremos lá...
Tal como foi gizada a reforma, o problema é, essencialmente, tecnológico.
Os impressos usados só se justificam se forem grelhas de bases de dados e se se construir um sistema que permita o tratamento dos dados por via informática e que os andamentos, as diligencias e as decisões sejam processados pela mesma via.
Nunca houve atrasos na distribuição porque ela era muito simples... E hoje é penosa, com os funcionários a imprimir toneladas de papel inútil, muitas vezes em impressoras de jato de tinta, o que custa fortunas.
Para resolver o problema da acção executiva (sem voltar para trás... para o sistema antigo) eu sugiro as seguintes medidas:
1. Separação do modo de processamento da execução e da oposição à execução, sendo a mesma tratada, integralmente, por meios electrónicos e seguindo a segunda os métodos do processo de declaração;
2. Substituição dos “impressos” por uma ERP em que os mesmos são fichas de entrada, passiveis de processamento automático da distribuição e de direccionamento imediato para o solicitador de execução.
3. Todos os requerimentos e todos os andamentos passariam a ser obrigatoriamente processados no sistema, sendo os despachos proferidos por via electrónica e notificados automaticamente a todos os interessados pela mesma via.
4. Estes sistema seria absolutamente aberto a todos os interessados, mediante acreditação no sistema.
Têm-se gasto milhões em sistemas informáticos absolutamente ultrapassados e sem nenhuma utilidade.
Um sistema destes custa uma ninharia. Há-os feitos – é só adaptá-los.
No Brasil, onde estou agora, há uma meia dúzia de sistemas fácilmente adaptável a este tipo de soluções.
Volto a manifestar a minha disponibilidade para mostrara quem tenha interesse o sistema que nós próprios usamos nos nossos escritórios. Eu estou aqui a trabalhar sobre dossiers do escritório de Lisboa, como se estivesse em minha casa. As instruções que dou aos colegas da minha equipa são-lhes acessiveis de forma instantânea, como me poderiam ser acessiveis os despachos de um juiz se eles fossem feitos num sistema idêntico.
Só não vê quem não quer ver. Não vale a pena complicar as coisas só para as encarecer. Até porque atingiremos, a breve prazo, o ponto de rotura.»
Já em Setembro de 2003, depois de um encontro casual com a ministra Celeste Cardona, que é casada com um amigo meu dos tempos de Coimbra, em que falamos destes assuntos, escrevi-lhe uma carta com este teor:
«Peço-lhe que me desculpe o atraso no cumprimento da promessa que lhe fiz no domingo em Viseu. Os afazeres têm sido tantos que não me sobrou tempo para lhe escrever antes estas linhas.
Acredite, antes de tudo, que não lhe quero falar de negócios. Nunca fiz negócios próprios com o Estado, nem preciso de os fazer. A abordagem que lhe fiz, com aquela espontaneidade, no meio de um abraço ao seu marido que é meu amigo há mais de 30 anos tem a ver, exclusivamente, com (mais) uma tentação para ajudar a mudar alguma coisa daquilo que eu ouso criticar.
A reforma da acção executiva é um monstro: moderna de um lado e obsoleta do outro. E onde ela falha – à partida – é numa área que eu conheço e em que, eventualmente, posso dar uma ajuda.
Devo ter sido dos primeiros advogados em Portugal a usar computador e fui o primeiro a usar a Internet e a ter um site institucional na rede. Daí que talvez seja mais sensível do que outros a algumas coisas como, por exemplo, os aspectos tecnológicos da reforma da acção executiva.
Falando sem escolher palavras... o sistema adoptado é pura e simplesmente naif, para não lhe chamar absurdo. Depois da recente legislação e dos projectos sobre e-government publicados no DR, o que se colocou em tribunaisnet é chocante para quem tenha alguma noção das coisas.
A crítica que faço posso-a resumir nos seguintes pontos:
· Não há nenhuma vantagem em usar formulários de processamento de texto;
· Estes formulários são... lixo, que aumenta o trabalho das secretarias, sem nenhuma utilidade;
· Estes formulários não permitem mais nada do que duplicar o trabalho das secretarias.
A solução que lhe proponho – e para a qual estou disponivel para a ajudar – pode resumir-se nos termos seguintes:
· Substituição do formato do documento por um formulário de base de dados que fique de forma estável na rede mas que possa ser usado para todo o processamento posterior da execução;
· Embora com o mesmo aspecto, o requerimento executivo “entraria” numa base de dados em termos de poder ser reutilizado, de forma dinâmica nomeadamente para:
i. processamento de todos cálculos de juros e custas;
ii. processamento automático dos diversos autos da acção executiva, por via do aproveitamento dos campos úteis;
iii. integração num processo electrónico susceptível de ser analisado por relatórios extraídos sob diversos planos.
· O requerimento seria, ele próprio, a matriz inicial da acção executiva electrónica, dele se extraindo (porque nele se conteriam obrigatoriamente) todos os dados necessários aos diversos processamentos;
· Usando o sistema ERP (enterprise resource planning) seria possivel fazer encontrar no mesmo espaço, por via de emissão automática de passwords, o juiz, a secretaria, o solicitador de execução, os advogados da partes e os mandatários de todos os que fossem admitidos a intervir no processo.

O sistema funcionaria num servidor central (nacional) ou em múltiplos servidores, por região ou por tribunal, absolutamente on-line e, por isso mesmo, com acessibilidade instantânea, nomeadamente por via da rede de telefone móvel ou de redes wireless.
Todos os andamentos da acção executiva – e até todos os não andamentos, como, por exemplo, as consultas à base ficariam registados.
O sistema daria, a quem para isso fosse facultado acesso, uma observação estatística rigorosa, dos ambientes por tribunal, por solicitador de execução, por região e por país.
Dentro de alguns dias o nosso escritório terá um sistema idêntico que permitirá aos nossos clientes saber em qualquer momento os andamentos dos seus processos, retirar os documentos arquivados, saber a posição das contas, saber quem é o advogado que fez determinada diligência a que horas e por quanto tempo.
Os administradores da rede vão poder saber, para além disso, o que é que cada advogado ou funcionário movimentou durante o dia, mesmo que isso se tenha passado, apenas, em termos de ter consultado esta ou aquela ficha.
O mesmo sistema que estamos a adoptar poderá ser facilmente adaptável à acção executiva e depois – porque não? – a toda a gestão processual.
É fiável, é seguro, permite a introdução de níveis de segurança sem limite e está vectorizado para a comunicação global.
Para além disso, sendo de uma grande complexidade em termos de engenharia informática, é de uma facilidade extrema em termos de uso e tem níveis de colectividade com outras redes praticamente sem limitações.
Tem uma enorme vantagem sobre outros sistemas pesados: é que é incrivelmente barato, em termos comparativos. Para lhe dar uma ideia de valores, a solução que contratamos para o nosso escritórios, com cerca de vinte computadores, custará cerca de 6.000 €.
Como lhe disse, é tecnologia brasileira de ponta.
Andei anos à procura de uma solução deste tipo. Corri milhares de sites, dos Estados Unidos ao Japão e encontrei no Brasil.
Acho, sinceramente, que valeria a pena analisar esta solução.
Anda toda a gente chateada com a falta de funcionalidade do sistema agora apresentado. Estou convencido que os mesmos ficariam felizes se pudessem usar um sistema versátil, seguro e eficaz como este...
Imagine:
· Mandar o requerimento hoje;
· Ver daqui a 3 dias se ele “mexeu”
· Ir verificando todos os dias o que foi feito
· Poder ter estatísticas sobre cada andamento
· Poder pesquisar , on-line e a qualquer hora, se há outras execuções pendentes contra a mesma pessoa para processar as reclamações de crédito.
E para a gestão dos serviços de Justiça:
· Poder avaliar cada operador;
· Poder seleccionar os comportamentos “para além do limite” como meio de gestão do sistema inspectivo.
Penso que valeria a pena analisar cuidadosamente esta solução e mandar construir uma solução por medida para a acção executiva.
Estou disponível para providenciar o que for necessário para uma boa análise desta minha “descoberta”, aqui em Portugal ou, preferencialmente, no Brasil onde Vª Exª ou quem por si fosse indicado poderia, de forma mais rigorosa, apreciar os recursos disponíveis.»
A ministra era do CDS e eu sou do PS, mas isso não era razão para não tentar cooperar na solução de um problema que colocou a Justiça numa lástima e para o qual eu conhecia soluções.
O problema é o do método. Quando se fala em que tudo isto é muito simples e custa muito pouco... fica toda a gente assustada.
O que hoje se gasta em soluções para a sociedade de informação - milhões e milhões de contos - é um atentado à sanidade mental dos portugueses.
Há soluções simplicissimas, que não valem 100 contos e pelas quais se pagam milhares de contos.
Não pode ser. Isso tem que ser denunciado e combatido, sob pena de este país ficar exaus e continuar atrasado.
Afinal, está (quase) tudo inventado. É preciso é ter a coragem de implementar e de combater a info-ignorância, sobretudo na vertente mais usual, que é a que permite explorar de forma indecorosa os cofres públicos.

teste

sábado, janeiro 08, 2005

Situação difícil

A questão da escolha dos candidatos a deputados pelo circulo Fora da Europa está ultrapassada. Foi, claramente, uma golpada do José Lello, mas está feita.
Os candidatos são maus - do que me dizem deles são mesmo muito maus. Mas os anteriores também eram muito maus...
O voto em branco é uma tentação. Mas de que serviria ele? Serviria apenas para poder responsabilizar o José Lello pela má escolha que fez.
Valerá a pena sacrificar o partido com esse pretexto?
Tive hoje uma longa conversa com os companheiros do Brasil e lancei este tema para reflexão.
Tem que se encontrar uma saida digna para isto... E uma saida digna em política é uma saida em que se ganhe politicamente alguma coisa - no plano dos princípios.
Sugeri aos camaradas socialistas do Brasil que recuem e aceitem apoiar os tais candidatos desde que eles se comprometam politicamente.
Como é gente que mal se conhece o melhor é fazê-lo por escrito.
Torna-se óbvio que se eles aceitarem um compromisso escrito, há uma mais valia de tudo isto.
Eles serão candidatos mas as ideias são de quem exige o compromisso.

Notícia interessante

Difundido pela Lusa:

07-01-2005 15:45:00.
Fonte LUSA.
Notícia SIR-6648688
Temas: política brasil comunidades eleições partidosComunidades/Legislativas: Socialistas do Brasil discordam da lista Fora da Europa


Lisboa, 07 Jan (Lusa) - A Federação do PS no Brasil discordou hoje da lista de candidatos apresentada pelo círculo Fora da Europa às eleições legislativas de 20 de Fevereiro, recusando participar na campanha eleitoral.
Em comunicado enviado à Agência Lusa, o secretário-coordenador dos socialistas no Brasil, Joaquim Magalhães queixa-se de a federação não ter sido ouvida na escolha dos candidatos Aníbal Araújo, director e proprietário do Jornal "Voz de Azeméis", e Fernando Ramos, empresário da construção civil e serviços no Brasil.
Os suplentes são Manuel Carrelo, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas nos Estados Unidos, e Gonçalo Martins, funcionário do consulado de Portugal em Toronto.
"Não nos merecendo confiança os candidatos apresentados e como forma de assegurarmos a autonomia do nosso futuro na escolha dos nossos representantes, decidimos não participar activamente na campanha eleitoral", refere o comunicado.
Contactado pela Agência Lusa, o coordenador nacional do PS para as comunidades Portuguesas, José Lello, defendeu que a "lista tem gente intimamente ligada aos portugueses residentes no estrangeiro".
Segundo o ex-secretário de Estado das Comunidades, a federação brasileira não foi ouvida porque "não está ainda reconhecida nos serviços centrais do PS" devido a questões "burocráticas".
Para Joaquim Magalhães a estrutura é "perfeitamente legal e Lisboa tem conhecimento da sua existência".
"Se Lisboa não tivesse conhecimento, a notícia da criação da Federação não teria sido publicada na Acção Socialista, nem o PS teria enviado três altos responsáveis (Carlos Luís, Alberto Antunes e Rui Cunha) para o seu congresso constitutivo", disse.
A criação da Federação do PS no Brasil decorreu em Fevereiro de 2004, em São Paulo, e foi apadrinhada pelo então coordenador das estruturas da Emigração e deputado eleito pelo círculo da Europa, Carlos Luís, pelo membro do secretariado Nacional do PS Rui Cunha e pelo presidente da federação distrital de Setúbal do PS, Alberto Antunes.
Incluindo 16 secções partidárias de São Paulo, Santos, Belo Horizonte entre outras, a Federação dividiu os socialistas do Brasil com a secção do Rio de Janeiro coordenada por Ofélia Guerreiro a distanciar-se da sua criação.
Com cerca de 30 mil portugueses aptos a votar (números de 2002), o Brasil é o país que tradicionalmente dita os resultados eleitorais pelo círculo Fora da Europa.
MCL.
Lusa/Fim
Está tudo doido...
As federeções não têm que ser reconhecidas pelos "serviços centrais". Os estatutos do PS são extremamente claros, nada prevendo em matéria de reconhecimento.
O PS é um partido democrático e não faria sentido que tivesse, no seu estatuto, um instituto próprio do antigo regime.
Isto não passa de uma confissão da golpaça.
Eu sei, porque estava em S. Paulo no mês passado, que José Lello foi informado de tudo o que se estava a passar.
Sei também que um dos seus assessores veio com o mesmo argumento. Mas tendo-lhe respondido os dirigentes da Federação, não ripostou, como se tudo estivesse regularizado.
É uma vergonha. Nem o PC ousa ir tão longe...

Ainda os deputados do circulo Fora da Europa

Leio no PortugalClub, assinado por Amadeu Moura, de Paris:
"Acabo de consultar a lista dos candidatos do PSD pela emigração. Constato que o ex-deputado Eduardo Neves Moreira foi preterido a um outro. As razões desta opção são desconhecidas. Não sei se foi empurrado ou se decidiu abandonar as lides. Eu, que aqui esgrimi algumas escaramuças com o deputado, estou à vontade para afirmar o seguinte: o José Cesário, ex-secp, actual cabeça de lista do PSD e mais do que provável futuro deputado, por muito que se esforce – e pelo estilo não se vai esforçar muito... – nunca chegará aos calcanhares do parlamentar Neves Moreira! Nem em motivação, nem em aplicação. O que demonstra que os aparelhos dos partidos estão mais interessados em satisfazer clientelas do que formar grupos parlamentares devotos, voluntariosos e competentes."
A seguir vem uma notícia da Lusa:

PSD de Toronto lamenta ausência de emigrantes da lista eleitoral

«A secção de Toronto do PSD lamentou, por ocasião da elaboração da lista de candidatos a deputados pelo círculo Fora da Europa às legislativas de 20 de Fevereiro de 2005, que os emigrantes continuem excluídos da mesma. A secção de Toronto, uma das mais antigas secções sociais- democratas espalhadas pelo mundo, elaborou segunda-feira uma lista, apontando quatro nomes que diz apoiar - José Cesário, Laurentino Esteves, Carlos Mendes e António Letra -, mas lamenta que a lista não possa ser constituída por emigrantes. Na nota enviada ao secretário-geral, a que a Lusa teve acesso, indica que antes mesmo de terminado o prazo para o envio dos nomes "que possam vir a ser eventualmente considerados para a elaboração das listas do Partido", já havia da parte da sede a indicação dos cabeças de listas. O actual e o ex-secretário de Estado das Comunidades, Carlos Gonçalves e José Cesário, respectivamente, encabeçam as listas de candidatos a deputados do PSD pela Europa e Fora da Europa. A nota da secção de Toronto, assinada por Carlos Mendes, considera "redutora" a lei que não permite que se candidatem por determinada região pessoas que tenham a dupla nacionalidade, designadamente dessa mesma região, acentuando que "o PSD teve tempo suficiente para alterar a Lei". Sustenta que quando concorria Manuela Aguiar, "verdadeira referência para a emigração", ainda se entendia que as listas dos candidatos pela emigração não fossem constituídas por emigrantes. "Não parece haver agora razão para não cumprirmos a necessidade e vontade do Partido - que já vem do tempo de Sá Carneiro - de constituir a lista dos candidatos a deputados pela Emigração com... emigrantes", lê-se na nota. O cabeça-de-lista pelo círculo da Europa, Carlos Gonçalves, 42 anos, é secretário de Estado das Comunidades Portuguesas desde Julho, quando se tornou o primeiro emigrante a ocupar um cargo no Governo de Portugal. Eleito deputado do PSD pelo círculo da Europa em 2002, Carlos Gonçalves repete nas próximas eleições a candidatura por este círculo. O actual secretário de Estado da Administração Local, José Cesário, 46 anos, natural de Viseu, protagoniza a candidatura social- democrata por Fora da Europa, depois de ter sido titular da pasta da Emigração durante os dois anos da governação de Durão Barroso. Quando chegou à secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em 2002, Cesário era o responsável pelo sector das comunidades portuguesas no âmbito da Comissão Política do PSD.»
Apetece responder:
Vocês é que têm culpa porque votam neles.
Ainda não perceberam que ser deputado pela emigração fora da Europa é um altíssimo tacho e, quiçá, a única forma de alguns tipos do Continente correrem o Mundo.
Vejam o Diário da Assembleia da República e o que tem sido a intervenção dos não emigrantes que vos representam. Uma vergonha completa.
Eu tenho que prestar homenagem ao Eduardo Moreira.
Não digo que ele seja bom. Mas tem o mérito de sentir na pele o que é ser emigrante,
Claro que teve, como ele diz numa entrevista hoje difundida, dificuldades dentro do seu próprio partido...
Normal.
Hoje há um ambiente de generalizada rejeição dos portugueses da Diáspora por parte dos políticos do bloco central.
São ignorantes – alguns são mesmo burros – andam nisto para tratar de negociatas pessoais e, porque não têm uma dimensão estratégica da diáspora, o que têm como projecto consiste em reduzir as comunidades existentes a uma série de Malacas.
O Lello inventou os “luso-descententes” e influenciou o artº 47º do Regulamento da Nacionalidade, que impede os portugueses residentes em países de língua estrangeira de registarem os seus filhos em Portugal.
Deu, de outro lado, uma machadada de morte na união das famílias portuguesas, criando um esquema (o da vaguidade das ligações efectivas à comunidade portuguesa) que inviabiliza a união das famílias. Tenho um cliente chinês (que fala português) casado com uma portuguesa, que vive com cinco filhos que são portugueses, que sustenta os sogros que são portugueses... mas não pode ser português, porque não consegue provar que tem uma ligação efectiva à comunidade portuguesa.
Isto só é possível porque vocês, os que tiveram (e continuam a ter...) que abalar daqui não têm voz nos órgãos legislativos.
Se não fossem as massas que mandam para aqui (quase 10% do valor das exportações) mandavam-vos bugiar. Até nisso são enganados... Mal sabem os filhos dos emigrantes com outra nacionalidade que são considerados emigrantes se depositarem dinheiro em bancos portugueses... mas não são se quiserem ficar em Portugal mais de 90 dias. Se o fizerem correm o risco de ser expulsos.
Isto é a suprema hipocrisia.
Não me choca nada se, perante as listas que temos aí, votarem em branco. O voto em branco não é a mesma coisa que não votar. É uma declaração de vontade de participação política e a rejeição frontal da política proteccionista dos senhores de Lisboa e Porto.
Você são tratados como uns saloios. E eu acho que é a hora de devolver o insulto.

Notas para um programa de governo para as Comunidades

Enviei há dias ao PS umas breves notas de medidas e incluir no programa de governo. Coisas simples para resolver algumas necessidades prementes. Veremos se lhe são alguma importância ou se vão, pura e simplesmente, para o lixo.
Cumpri a minha obrigação de participar. Veremos se cumprem a deles...
É só cortar e colar:

«O governo considera importante e urgente que proceda a uma reflexão sobre o papel das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro, à luz das mudanças operadas nos últimos anos, tanto no que se refere à evolução do Mundo como à integração de Portugal na União Europeia.
Os cidadãos portugueses são também cidadãos da União Europeia. O governo promoverá, junto das comunidades residentes fora do espaço da União, as acções de esclarecimento adequadas e chamará à reflexão sobre o papel das as comunidades portuguesas na diáspora todos os portugueses residentes no estrangeiro.
O governo reconhece às comunidades portuguesas da diáspora a maior importância no quadro da globalização a que não podemos ser alheios e aposta na valorização dessas comunidades, por via de acções de informação que melhorem os níveis da cidadania e reforcem a coesão nacional nos planos cultural, social e económico.
Os portugueses estão espalhados por todo o mundo e constituem a base de uma rede natural de cultura, de interesses e de negócios.
O governo, promoverá, pela acção diplomática, a melhoria da integração destes cidadãos nas comunidades de acolhimento. Mas, ao mesmo tempo, incentivará a manutenção da cidadania portuguesa, pelos luso-descendentes, .
A difusão da nossa cultura e da nossa presença como povo universalista no Mundo passa, antes de tudo, pela conciliação entre aquela integração e esta pertinência. Obriga isto a que se compreenda, antes de tudo, que deveremos ser radicais na compreensão de que passaram os tempos das colonizações culturais de e de que a modernidade passa pela convivência cultural e política dos povos que se encontrem num mesmo espaço.
O governo promoverá a valorização e a integração dos nossos concidadãos nos países de acolhimento, para cujo desenvolvimento contribuem, mas afirma, de forma inequívoca, o princípio de que devem continuar a ser havidos e tratados como portugueses todos os que emigraram e mantém a vontade de continuar portugueses, transmitindo aos seus filhos e aos seus cônjuges essa qualidade.
O governo rejeita, por isso mesmo, todas as políticas adequadas ao afastamento dos portugueses e dos seus descendentes da comunidade portuguesa, numa lógica que é, simultaneamente, de integração forçada e de afastamento.
No plano do acesso à nacionalidade portuguesa serão assegurados os seguintes princípios, que implicarão as alterações legislativas adequadas:
a) A manutenção do acesso à nacionalidade portuguesa originária por parte dos filhos de cidadãos portugueses nascidos no estrangeiro;
b) A garantia de acesso à nacionalidade portuguesa por parte dos cônjuges de cidadãos portugueses, com eles casados há mais de três anos, desde que façam prova de que integram uma família e de que não usam o casamento como expediente oportunístico para acesso à nacionalidade;
c) O acesso à nacionalidade portuguesa originária por parte dos filhos de cidadãos portugueses falecidos, a quem esse direito foi recusado porque, forçados pela contingência, se viram obrigados a adquirir uma nacionalidade estrangeira.
O governo entende que não há portugueses de primeira e portugueses de segunda. Por isso, desenvolverá as acções adequadas à melhoria dos níveis de cidadania dos portugueses residentes no estrangeiro, nomeadamente no que se refere à qualidade dos serviços públicos.
O governo retomará as linhas de acção traças pelo governo de António Guterres no que se refere à melhora da rede consular e das condições de atendimento pela mesma, transformando os consulados em autênticas lojas de cidadão, em que os nossos compatriotas e os demais utentes possa ser recebidos e atendidos condignamente.
Os consulados passarão a respeitar as normas básicas do funcionamento das repartições públicas em Portugal, nomeadamente no que se refere ao horário de atendimento e às regras de tratamento dos cidadãos.
Para além da criação de e_serviços, que permitam atender, com eficiência e menos burocracia os cidadãos residentes no estrangeiro, o governo garantirá aos portugueses da diáspora:
a) O direito de acesso directo às repartições portuguesas, por si ou por mandatários, para tratarem de todas as questões do seu interesse, sem serem forçados a uma necessária intermediação consular;
b) O reforço da rede consular e a abertura permanente de todas as repartições consulares ao público;
c) Rigorosa aplicação nos consulados das leis reguladoras do funcionamento dos serviços públicos, nomeadamente as que consignam direitos aos utentes, de forma a evitar que os nossos compatriotas continuem a ser vexados e ofendidos em muitos consulados;
d) A dotação em todos os consulados de um conservador/notário com a formação que têm os conservadores e notários em Portugal.
e) A garantia de acesso ao ensino da língua portuguesa, por via de acordos com os demais estados ou da revitalização da rede escolar;
f) O acesso à cultura, por via da instalação de bibliotecas e da realização de eventos culturais, em parceria do Estado com as instituições da sociedade civil.
A presença portuguesa no Mundo não passa apenas nem principalmente pela internacionalização das empresas portuguesas; passa pela vitalidade das comunidades portuguesas da diáspora e pelo incremento das trocas culturais que estas possam fazer com as comunidades locais.
Por isso o governo apoiará as iniciativas que conduzam a uma maior abertura e a uma maior inserção das associações portuguesas no estrangeiro na vida social dos países de acolhimento, como forma de catalisar nesses países a difusão da cultura portuguesa. Não faz qualquer sentido, nos tempos de hoje, o apoio a políticas isolacionistas que, a pretexto de um antiquado portuguesismo, favoreçam a manutenção de ghettos associativos que vivem à margem das comunidades em que se inserem, prejudicando a integração dos seus membros nessas comunidades e nada transmitindo às mesmas.
O governo é favorável à abertura das associações, como forma de difusão da nossa vivência e da nossa cultura junto das comunidades locais e do incremento das trocas culturais entre as nossas comunidades e as dos países de acolhimento.
O governo não esquecemos o importante contributo que os emigrantes portugueses deram, sobretudo no post-25 de Abril, ao desenvolvimento de Portugal. Ainda hoje as remessas dos emigrantes representam uma valor inestimável para que seja menor o desequilíbrio das nossas contas externas.
Por isso se considera que é da maior justiça garantir que esses nossos concidadãos, que têm para o país um custo reduzido, possam beneficiar de um conjunto de benefícios fiscais que já tiveram e que perderam nos últimos anos.
Defendemos, nomeadamente:
a) A completa isenção de imposto sobre rendimentos relativo aos depósitos e às aplicações financeiras que façam em Portugal;
b) A isenção de IMTI na compra de propriedades em Portugal;
c) A isenção de imposto sobre o património imobiliário de que sejam titulares enquanto forem emigrantes e até cinco anos depois do seu regresso;
d) A redução dos impostos sobre o rendimento da parte correspondente aos lucros das suas partes sociais em sociedades portuguesas.
e) A isenção dos impostos sobre o rendimento dos depósitos bancários dos portugueses e das empresas por eles detidas maioritáriamente que sejam feitos em Portugal.
No momentos difíceis que o País vive, em razão das políticas dos governos da direita podem os portugueses residentes no estrangeiro desempenhar um papel importante na recuperação de Portugal.
O perfil das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro mudou muito nos últimos anos. Muitos dos nossos compatriotas viram o seu esforço compensado com o sucesso nas mais variadas áreas da actividade económica, do conhecimento científico e das novas tecnologias.
O governo incentivará, com programas específicos, os investimentos em Portugal de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro ou de empresas por eles detidas maioritariamente e promoverá um conjunto de medidas adequadas ao retorno ao país dos cientistas portugueses residentes no estrangeiro.»

O convite de Manuel Carrelo

Manuel Carrelo, emigrante nos Estados Unidos, divulgou o convite que lhe foi feito pelo PS e que é do seguinte teor:

CONVITE

Senhor Manuel Carrelo
Os meus cumprimentos.

Estando o PS interessado em incluir nas suas listas de Deputados pelo Círculo Fora-da-Europa um compatriota respeitável, interessado nas causas das comunidades e residente aí nos EUA, gostaria de saber da sua disponibilidade para esse efeito. É intenção proceder à rotatividade na Assembleia da Républica. Ou seja; elegendo um Deputado por esse círculo, os restantes componentes tb terão assento no Parlamento rotativamente, não importando por isso a sua ordem, mas a equipa.
Caso esteja disponível importa, por força da lei, que não tenha a dupla-nacionalidade, como parece ser o seu caso, certo?
Posto isto, muito lhe agradecia uma resposta, ou qualquer questão que deseje abordar (haverá seguramente) para este endereço electrónico ou se assim entender através do meu tlm,sou
Fulano tal...

Respondeu Carrelo, segundo nos diz no post que colocou no PortugalClub, cuja grafia respeito integralmente:


Exmo.Senhor

Agradeço profundamente o facto de se ter lembrado de mim.Muito provavelmente amigos
meus quiseram tributar-me algum reconhecimento pelo facto de estar ligado as comunidades
sem regatear esforços,no sentido de cumprir essa cumplicidade quase doentia que mantenho
com Portugal.
Penso que sabe que nao sou militante de qualquer partido politico no nosso pais,muito embora em certas ocasioes, tivesse votado no PartidoSocialista.
Se a proposta tem seriedade e no horizonte da politica do PS estiver:
- Defender por ocasiao de uma nova revisao constitucional,o aumento do numero de deputados para a emigraçao,
- Uma politica global para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo diferindo
consoante a sua localizaçao geografica,na especialidade,
-Previligiar a defesa da cultura e lingua portuguesas,como investimento de Portugal no estrangeiro,
- Defender o associativismo portugues no mundo,
- Reforçar os direitos democraticos dos emigrantes,muitos deles ainda por cumprir,
- Devolver a discussao publica a regionalizaçao,factor de desenvolvimento das regioes e consequentemente das comunidades portuguesas emigradas,
entao sim estarei disponivel para o Partido Socialista, na legislatura que se aproxima.

Cordiais saudaçoes,
Manuel Carrelo-USA

Meu comentário no mesmo newsgroup:

Meus Amigos:
A posição adoptada por Manuel Carrelo não merece nenhuma crítica.
Ele é um cidadão independente, convidaram-no e ele aceitou. A lista seria má demais se não tivesse uma pessoa das comunidades com alguma credibilidade.
Carrelo é o isco e eu tenho a certeza, do que sei dele, que não se presta a fretes.
A ingenuidade do seu post é suficientemente esclarecedora da sua boa fé.
Escreve Carrelo entre as suas condições:
“ Se a proposta tem seriedade e no horizonte da politica do PS estiver:
- Defender por ocasião de uma nova revisão constitucional,o aumento do numero de deputados para a emigração,
- Uma politica global para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, diferindo consoante a sua localizaçao geografica,na especialidade,
-Previligiar a defesa da cultura e língua portuguesas, como investimento de Portugal no estrangeiro,
- Defender o associativismo português no mundo,
- Reforçar os direitos democráticos dos emigrantes, muitos deles ainda por cumprir,
- Devolver a discussao publica a regionalizaçao,factor de desenvolvimento das regiões e consequentemente das comunidades portuguesas emigradas,
entao sim estarei disponivel para o Partido Socialista, na legislatura que se aproxima.”
Será que o PS aceitou estas condições?
Ou que Carrelo negociou outras?”
Se o PS – não sei quem foi o interlocutor aceitou – é extremamente positivo, a não ser que tenham enganado o Manuel Carrelo. Vamos ver se esses objectivos programáticos figurarão no programa de Governo e o que fará Manuel Carrelo para que conste.
Era bom saber quem assinou o convite e saber que compromisso assumiu o PS com o independente Manuel Carrelo.
O post tem uma outra virtude que é a de demonstrar que o PS se está marimbando para os seus militantes fora do País. O melhor é fechar as secções e as Federações, para facilitar o nepotismo institucionalizado no partido.



sexta-feira, janeiro 07, 2005

Défice comercial soma e segue

Notícia da Lusa:

«O défice comercial português agravou-se 20,7 por cento nos dez primeiros meses de 2004. As exportações cresceram 4,6 por cento e as importações aumentaram 9,6 por cento, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE). A taxa de cobertura das importações pelas exportações piorou, passando de 69 por cento em 2003 para 65,8 por cento nos dez primeiros meses de 2004. Até Outubro, Portugal exportou 24.022,8 milhões de euros e importou 36.500,8 milhões de euros, o que resultou num saldo negativo de 12.478 milhões de euros da balança comercial. As exportações para a União Europeia (a 25) cresceram 3,9 por cento nos dez primeiros meses do ano passado e as importações aumentaram oito por cento, com o agravamento de 18,2 por cento no défice da balança comercial face aos parceiros comunitários. A taxa de cobertura das importações pelas exportações com a UE baixou de 71,2 por cento nos dez primeiros meses de 2003 para 68,4 por cento no mesmo período de 2004. A Espanha mantém-se como o principal parceiro económico de Portugal, representando 38,3 por cento das importações portuguesas da União Europeia e 31,3 por cento das vendas portuguesas à UE nos dez primeiros meses de 2004.Em segundo lugar surge a Alemanha (18,9 por cento das importações portuguesas, 17,2 por cento das exportações) e a França (12,3 por cento das compras nacionais à UE, 17,4 por cento das exportações para a UE), sendo de destacar que a França ultrapassou a Alemanha como segundo maior cliente de Portugal. No período em análise, as exportações portuguesas para a Alemanha recuaram sete por cento, enquanto as vendas de mercadorias a França aumentaram 10,9 por cento».

Sem comentários (numeros dos mesmo período):

Exportações: 24.022.800.000 €

Importações:36.500.800.000 €

Remessas dos emigrantes: 2.042.036.000 €

As remessas dos emigrantes representaram 9,27% do valor das exportações.

Comunicado da Federação do Brasil do Partido Socialista

Chegou-me hoje por e_mail este comunidado da Federação do Brasil do Partido Socialista:

«A Federação do Brasil do Partido Socialista, tendo tomado conhecimento de que a Comissão Política Nacional deliberou aprovar uma lista de candidatos a deputados pelo Círculo Fora da Europa que não tomou em consideração a proposta apresentada pelos socialistas do Brasil, vem tornar pública a seguinte posição:
1 - Foi pressuposto da constituição desta Federação, em cujo congresso constitutivo estiveram presentes altos responsáveis do PS (os deputados Carlos Luis, Alberto Antunes e Rui Cunha) a necessidade de organizar os militantes do PS, visando a melhoria da qualidade da sua intervenção política e a melhoria da representação dos emigrantes desta comunidade nos órgãos do Partido e do País.
2 - Foi pressuposto da constituição desta Federação que em nenhuma circunstância ela seria usada para fins políticos perversos, nomeadamente para o apoio a quaisquer projectos pessoais de quem quer que fosse.
3 - Foi pressuposto da constituição desta Federação a necessidade de desenvolver, na esfera do Partido Socialista, um trabalho político sério, tomando em consideração os ideais democráticos do partido, os seus documentos programáticos e os seus estatutos.
4 - A Federação do Brasil tem vindo a desenvolver um trabalho cívico profundo, envolvendo os militantes na reflexão política e na criação de condições para o exercício efectivo dos direitos políticos dos portugueses, a começar pelo recenseamento eleitoral e pelo esclarecimento do conteúdo de tais direitos.
5 - Acreditamos que o PS poderia, pela primeira vez, obter uma vitória retumbante nas eleições no circulo fora da Europa, se, aliás em cumprimento das disposições estatutárias, desse ouvidos à proposta apresentada pela Federação do Brasil ou se os dirigentes de Lisboa, em vez de cuidarem dos seus interesses pessoais, trabalhassem connosco na construção de uma proposta séria a apresentar ao eleitorado.
6 - A direcção do Partido Socialista decidiu, porém, escolher candidatos para o círculo em que nos integramos, contrariando as regras do próprio partido e impondo-nos nomes que consideramos não estar à altura da responsabilidade de representar as nossas comunidades na Assembleia da República.
7 - Esta atitude constitui uma afronta ao princípio democrático, que não podemos aceitar e pela qual têm que ser responsabilizados os dirigentes que tomaram a decisão.
8 -A Federação do Brasil do Partido Socialista apela à participação activa de todos os portugueses no acto eleitoral, como forma de manifestar o nosso interesse na participação na vida política portuguesa.
9 - Não nos merecendo confiança os candidatos apresentados em nome do Partido Socialista e como forma de assegurarmos a autonomia do nosso futuro na escolha dos nossos representantes, decidimos não participar activamente numa campanha eleitoral para a qual não fomos solicitados a participar, nem ouvidos e sequer respeitadas as decisões que democraticamente tomamos. Só não apelamos a que todos votem em branco, como forma adequada à expressão do nosso descontentamento, por entendermos que seria um vexame para os emigrantes fora da Europa, serem representados na Assembleia da República por pessoas como José Cesário.
10- Entendemos contudo que o voto em branco é um voto democrático – que afirma a vontade
de participação política – quando os candidatos não nos merecem confiança.

Não aos factos consumados.»

O secretariado da Federação do Brasil do Partido Socialista

Carta a José Sócrates

Os meus amigos do Brasil ficaram muito aborrecidos com a ofensa do PS. Não está certo que, de um lado, os desafiem a envolvers-se na vida cívica e do outro os desrespeitem de forma tão grosseira.
Entendi escrever uma carta ao José Sócrates, a qual é, simultaneamente, um desagravo desses amigos.
Aqui fica:




Exmº Senhor
Engº José Sócrates
Secretário Geral do Partido Socialista
Largo do Rato
Lisboa


Lisboa, 07/01/2005

Estimado Camarada:

Não posso deixar de lhe dirigir uma palavra, relacionada com as escolhas de candidatos a deputados para os círculos da emigração.
Faço-o com o à-vontade de quem sempre assumiu - nalguns casos em público e por escrito - que nunca aceitaria ser candidato e que sempre defendeu que os candidatos deveriam sair das próprias comunidades da diáspora.
Faço-o em coerência com os compromissos políticos que decorrem das minhas intervenções cívicas, como militante do PS, ao longo de vários anos, junto de algumas comunidades portuguesas com peso relevante no contexto da sociedade em que todos nos inserimos.
Quero deixar claro que não o faço a favor de Carlos Luís e contra José Lello, não admitindo que esta minha mensagem possa ser interpretada como uma posição sectária alinhada com uma disputa interna ao partido na qual não me quero envolver.
A minha exclusiva preocupação, ao escrever esta carta, é a do respeito pelos princípios que devem nortear-nos, pelos interesses dos portugueses residentes no estrangeiro e pelos interesses do Partido Socialista.
Entendo que as comunidades portuguesas da diáspora têm uma importância cada vez maior no quadro da sociedade portuguesa alargada.
Não são já – nem principalmente – os interesses dos invisíveis correntes que estão em causa. Eles ainda têm um grande peso na nossa balança de pagamentos (ao ponto de não os podermos dispensar com atitudes de agressividade ou menos respeito) pois representaram, nos primeiros dez meses do ano passado 2.042.036.000,00 €.
As comunidades portuguesas no estrangeiro assumem uma importância especialíssima no quadro da globalização, por constituírem uma rede natural de interesses económicos, sociais e culturais que só é relevante no contexto português se mantiver níveis de coesão razoáveis, os quais só podem assegurar-se por via de uma melhoria das acções de informação e pela catalisação da intervenção política dos seus cidadãos.
Daí que, mais importante que os negócios das comendas, seja especialmente relevante reflectir sobre as políticas da cidadania portuguesa – desde a questão da nacionalidade à questão do acesso aos serviços públicos, nomeadamente dos serviços consulares – procurando melhorar a sua qualidade e a sua coerência, por via do aproveitamento dos recursos que as novas tecnologias nos fornecem.
Só a título de exemplo, trago à liça alguns aspectos relevantes:
a) Recentemente foi operada uma profunda reforma na tributação do património, com implicações importantíssimas na vida de milhares e milhares de emigrantes, não tendo sido desenvolvida nenhuma acção de informação adequada;
b) No quadro das recentes reformas fiscais, reforçou-se a exigibilidade de nomeação pelos não residentes de representantes fiscais, sem que se abrisse uma excepção, plenamente justificável para os emigrantes e facilmente suprível, por exemplo, por via de formatos de comunicação electrónica para endereços escolhidos pelos interessados;
c) Em descontinuidade completa com uma política de melhoria da qualidade dos serviços públicos (a ideia de Jorge Coelho era levar as Lojas do Cidadão a todos os consulados) os governos do PSD/CDS, para além de encerrarem diversos consulados burocratizaram (ao nível do ilegal) os serviços em diversas repartições consulares portuguesa (de que o mais grotesco exemplo é o de S. Paulo) degradando a qualidade do serviço público de que os nossos compatriotas são credores;
d) Apesar de se conhecerem, por serem previsíveis, os efeitos de tal política não se tomaram medidas adequadas às desconcentração da acessibilidade aos serviços públicos, permitindo, nomeadamente, que os residentes no estrangeiro possa aceder directamente (até por via electrónica) aos serviços públicos competentes em Portugal. E os dramas multiplicaram-se...
e) Implementados o ASIC e o ASEC pelos governos do PS, foram esses sistemas paralisados, por completo, pelos governos do PSD/CDS, abandonando-se completamente os portugueses a quem a sorte não sorriu.
Estas e outras questões delicadas (como são alguns aspectos da dupla tributação) têm que ser tratadas de forma integrada no quadro de uma política de cidadania, que exige, antes de tudo, para que não restem dúvidas, uma clarificação sobre o sentido e o futuro da condição de nacional português.
Essa reflexão deve processar-se no curto prazo, porque há um conjunto de realidades que não podem contornar-se por mais tempo, até porque estão a gerar fenómenos de xenofobia (por relação a compatriotas nossos e a familiares seus) que são intoleráveis. Basta ver muitas das decisões que se adoptam relativamente à qualificação dos “vínculos à comunidade portuguesa” para efeitos de aquisição da nacionalidade pelos cônjuges de cidadãos portugueses ou por descendentes de portugueses.
Entendo que qualquer debate sobre estas questões – a realizar-se no quadro próprio que é o parlamentar – só será frutuoso se for participado por elementos activos das próprias comunidades, que as possam representar condignamente.
Por essa razão, embora me tenha envolvido, com alguma frequência nos últimos anos, em discussões colectivas destas temáticas, tenho defendido de forma reiterada que, antes de tudo, é indispensável que os partidos encontrem formas de representação dentro das próprias comunidades, que permitam apreender o seu pulsar sobre as diversas matérias e organizar a opinião política dos cidadãos em termos que permitam gerar opções em termos de escolha de representantes.
Para além de ligações muito estreitas com alguns camaradas de França, da Suíça e do Canadá, tenho emprestado uma participação activa às acções dos nossos camaradas do Brasil, especialmente de S. Paulo e de Belo Horizonte.
Tem sido uma acção não ingerente, de alguém que é do PS há muito tempo, que conhece algumas regras e, sobretudo, que tem princípios.
Depois do congresso constitutivo da Federação do Brasil do Partido Socialista, em que estiveram presentes os camaradas Carlos Luis, Alberto Antunes e Rui Cunha, fui solicitado, por diversas vezes, a intervir em sessões políticas e em reuniões com os nossos camaradas, apoiando as suas acções no sentido de organizar uma federação viva, assente no funcionamento das secções e numa militância efectiva, em prol da defesa dos grandes princípios orientadores do partido.
No meu entendimento, o PS do Brasil conseguiu reunir o escol da comunidade portuguesa, desde personalidades históricas como Ruth Escobar e José Verdasca, a políticos bi-nacionais prestigiados como Pierre de Freitas e Fernando Leça ou a personalidades como Amílcar Casado, que foi o último grande presidente da Portuguesa de Desportos, André Pinto de Sousa, Fábio Donato, presidente da Sociedade de Beneficência Portuguesa de Araraquara, José Duarte de Almeida Alves, para citar apenas alguns.
Analisado o trabalho político as últimas eleições – feitas as contas – concluíram estes camaradas que estaria ao alcance do PS construir no Brasil uma vitória eleitoral retumbante no circulo Fora da Europa. Bastaria para isso incrementar o recenseamento eleitoral e desenvolver um trabalho político sério, por forma a apresentar ao eleitorado personalidades credíveis, que pudessem merecer a confiança dos demais cidadãos.
Os camaradas de S. Paulo envolveram-se a fundo na eleição dos candidatos ao Conselho das Comunidades Portuguesas que venceram as últimas eleições para este órgão.
Foram eles quem levou António de Almeida e Silva à vitória, sendo certo que a sua eleição para presidente do Conselho Permanente não teria sido possível sem o envolvimento activo dos nossos camaradas que participam nesse conselho.
Devo informá-lo que Almeida e Silva só não aderiu nesse momento ao Partido Socialista (chegou a preencher a ficha) porque se considerou útil que o não fizesse nessa altura. De resto, procurando manter embora uma postura de independente, atenta a posição institucional que ocupa, sempre esteve connosco.
Daí que me tenha parecido normal e mais do que razoável que os camaradas da Federação do Brasil o tenham convidado para que aceitasse ser apresentado à comissão política do PS como o candidato pelo circulo Fora da Europa.
Tudo isto tinha sido devidamente “calculado” no momento em que se envolveu António de Almeida e Silva nas eleições para o Conselho das Comunidades.
Cheguei ao Brasil imediatamente após a queda do governo de Santana Lopes e logo fui informado de que os camaradas de S. Paulo andavam reunindo e consultado pessoas de forma a formar uma opinião sobre os candidatos.
A propósito dessa matéria limitei-me a dar a minha opinião e a ajudá-los a interpretar os estatutos, salientando que a capacidade de decisão era dos órgãos da Federação, não me cabendo a mim influenciar qualquer escolha.
Tive intervenção sim (essa de âmbito jurídico) na elaboração de um parecer (pelo qual, naturalmente, nada cobrei) sobre os direitos eleitorais dos bi-nacionais e dos portugueses titulares do estatuto de igualdade de direitos e no aconselhamento de medidas a adoptar perante a obstrução ao recenseamento eleitoral no Consulado Geral de S. Paulo.
Em consequência de um requerimento da Federação do Brasil, a Comissão Nacional de Eleições acabou por adoptar uma deliberação ordenando o respeito da lei.
Tive conhecimento de várias mensagens enviadas pelo secretário coordenador a si próprio e ao camarada José Lello, tendo-me causado estranheza o teor de uma mensagem, exclusivamente desmotivadora, enviada pelo camarada José Pisco, que levantava dúvidas sobre a regularidade da Federação.
Dizia essa mensagem que a Federação não estava inscrita no departamento de dados do partido... o que, por si só, é um absurdo, porque, a ser verdade, se trata de uma falta do departamento e não da Federação. Ou então teríamos que concluir que tudo isto é uma palhaçada e que, para que não seja coisa mais grave, alguém terá que mandar recortar do “Acção Socialista” a noticia do congresso constitutivo.
Soube depois que a Federação de S. Paulo, mal adoptou a deliberação em que aprovou os nomes dos candidatos a propôr o comunicou ao Partido e a si próprio, não tendo recebido nenhuma resposta.
E vi depois no site do Partido que tinha sido escolhido, não se sabe por quem, um “independente” próximo do nosso principal adversário no circulo Fora da Europa (José Cesário) para encabeçar a lista do PS.
No entendimento dos nossos camaradas do Brasil, o Aníbal Araújo não tem nem a confiança nem o prestígio suficiente para poder representar os nossos compatriotas na Assembleia da República. É conhecido na comunidade como um mero angariador de anúncios para uma publicação que poucos conhecem, porque não tem difusão. E nada tem a ver com as comunidades no exterior.
Fernando Ramos é uma pessoa pouco conhecida, não se lhe conhecem ideias políticas e não reune consensos.
A ambos se reconhece como coisa comum o de nada de relevante terem feito pela comunidade portuguesa.
Esta é a opinião generalizada dos camaradas do Partido Socialista.
Daí que a postura adoptada pelos órgãos nacionais do PS seja entendida como uma afronta aos órgãos locais mas, sobretudo, como uma enorme falta de respeito pelas regras democráticas.
Perante a previsão da prepotência, discutiu-se entre os membros mais activos da comissão política (e eu participei nessa discussão) a questão de saber como haveriam de reagir os órgãos federativos na hipótese de serem escolhidos candidatos que, claramente, esses órgãos afirmaram que não mereciam a sua confiança.
Foram equacionados três quadros:
a) Apoiar os candidatos escolhidos por Lisboa, porque isso favoreceria o partido na sua globalidade;
b) Não apoiar esses candidatos, nada fazendo na campanha eleitoral;
c) Apelar ao voto em branco como forma de responsabilizar politicamente quem fez a escolha.
A questão é delicada. Eu sempre fui contra o voto em branco, com os argumentos que foram usados pelo PS em 1975, quando o PCP apelou nesse sentido.
Mas o quadro é outro; e não há nenhuma dúvida de que o voto em branco é forma democrática de sufrágio.
No nosso sistema constitucional, o voto em branco é a forma de dizer: «quero participar na vida política, mas não tenho candidato que me mereça confiança. Por isso voto em branco».
Nesse debate, ficou para mim claro que os camaradas rejeitaram liminarmente a hipótese de virem a apoiar as pessoas que já estavam indigitadas e relativamente às quais a Federação havia declarado formalmente a sua desconfiança.
Punha-se, então, a hipótese de «desmobilizar» na campanha eleitoral e nada fazer. Contra essa hipótese se levantou o argumento de que, nesse quadro, não será possível medir o descontentamento, por não haver votos a contar.
Por isso me pareceu que a maioria das opiniões se inclina para que se apele ao voto em branco, como forma de protestar pela prepotência de que os órgãos locais foram alvo.
Dir-se-à que fica prejudicado o partido, mas, respondem os camaradas, entre os deputados escolhidos por Lisboa e os do PSD não se alcançam diferenças, pelo que o partido, em vez de perder, ganhará se eles não forem eleitos.

O que está em causa para os nossos camaradas é uma questão de longo prazo, que tem a ver com o esclarecimento peremptório da lógica das escolhas. Ou elas são feitas nas próprias comunidades ou são feitas por quem nada tem a ver com elas.
Se os camaradas do Brasil deliberarem apelar ao voto em branco como forma de penalizar os responsáveis por este abuso, estarei, naturalmente com eles.

Porque, como eles, penso que o Partido não perde nada com isso. Antes se valoriza, porque é um partido democrático e deve começar por respeitar a própria democracia interna.
No dia 20 de Fevereiro veremos o resultado desta barbaridade.
Pena é que se tenha desfeito o sonho de conquistar desta vez dois deputados no círculo Fora da Europa, o que estava perfeitamente ao nosso alcance.

Lastimo, sinceramente, ter-me envolvido nas acções políticas em que me envolvi, procurando ajudar na implementação de uma estrutura efectiva do PS no Brasil, que hoje conta com cerca de 300 militantes. Eu deveria ter percebido que isto não interessa a quem tem da emigração uma visão tacanha que eu não comungo e na qual não quero participar.

Sem prejuízo de tudo isso - e da clareza de pensamentos e de propósitos de que nunca abdiquei – pode contar comigo para o debate das questões enunciadas e de outras que lhe são conexas, ciente de que, no meu entendimento, o PS é a única força política com condições para afirmar uma política moderna para as comunidades portuguesas da diáspora.

Saudações socialistas


Miguel Reis


quinta-feira, janeiro 06, 2005


Gostei do primeiro tempo de antena do PS. Bem elaborada a mensagem, boas imagens, toque moderno.
Não gostei do que vi nas Novas Fronteiras.
Tudo muito fraco, muito superficial, muito débil.
Fiquei chocado com o que Alberto Costa escreve sobre a Justiça. É demasiado naif e mostra um desconhecimento total da realidade.
Preocupa-me o destino deste País, que passará em boa parte pelos resultados eleitorais, não só no que respeita aos nomes mas sobretudo no que respeita às pessoas.
Os sinais dizem-nos que Sócrates está prisioneiro. O peso pesado desta maioria é, claramente Jaime Gama, esse peixe de águas profundas que Mário Soares criou no seu aquário e que há uns tempos se incompatibilizou com ele.
Gama não ousa enfrentar Mota Amaral nos Açores, apesar de ser açoriano, porque sabe que os seus níveis de popularidade são muito baixos. É o cabeça de lista por Lisboa, lugar em que não arrisca nada.
O PS pode ser seriamente penalizado com isso. O personagem não é simpático e há muita gente que não aceita dar-lhe o voto depois dos seus últimos discursos.
Para além do mais, Jaime Gama não é fiável. Combate os seus próprios camaradas, como se viu quando colocou o presidente da Federação da Suiça do Partido Socialista a pão e água durante um ano.
Em Viana do Castelo, Gama colocou como cabeça de lista um dos seus próceres, Luís Amado, que se fala que será o próximo ministro dos Negócios Estrangeiros.
É uma pessoa estranha, muito pouco conhecida, consta que com grandes simpatias pela administração Bush, sobretudo depois de te frequentado u a universidade americana, havida como a escola da Cia para quadros políticos estrangeiros. Por lá passou também Durão Barroso e viu-se o resultado.
No Porto diz-se que o número dois é José Lello, há muito tido como um homem de mão de Gama. É um político conhecido pelo gracejo, a quem não se conhece uma ideia política sólida. Mas poderá vir a ser o próximo ministro das Obras Públicas, se não for ministro da Defesa. O que se dá como certo é que ficará numa área de «grandes negócios».
Miranda Calha, também do lobby da Defesa é o cabeça de lista por Portalegre, onde também tem o lugar garantido. Mas estará destinado a outros voos se o PS for governo, provavelmente na área da Defesa.
Alberto Costa será o cabeça de lista por Leiria e é indicado como um nome provável na Justiça. Alguns companheiros consideram-no a mais recente aquisição de Gama.
Na Guarda fica o «Cardeal» Pina Moura, representante dos interesses espanhóis da Iberdrola. Muito criticado pelas suas faltas estratégicas às reuniões da comissão parlamentar de economia e finanças este antigo comunista é entre os políticos portugueses um dos que melhor tem sabido gerir os seus interesses pessoais em termos de poder.
O Banco Espírito Santo continua na maior. Mete Manuel Pinho em Aveiro e poderá vir a ter no Governo o próximo ministro das Finanças. Manuel Pinho é um homem discreto. Administrador do BancoEspírito Santo, Vice Presidente do Bes-Investimento e Presidente do Espirito Santo Research. Segundo a biografia oficial foi Director Geral do Tesouro e Presidente da Junta do Crédito (1990-93), Vice President do Banco Manufacturers Hanover, Portugal (1989-90), economista do Fundo Monetário Internacional, em Washington, D.C, (1986-89) e Professor na Universidade Católica e no ISEG (1983-86)
Matilde Sousa Franco, viúva do malogrado António de Sousa Franco aparece a encabeçar a lista de Coimbra, o que foi interpretado por alguns analistas apenas como uma forma de arranjar emprego à respeitável senhora.
Da biografia oficial consta, porém, um dado importante: Matilde Sousa Franco é membro da direcção da Oikos.
A Oikos - Cooperação e Desenvolvimento é havida como sendo uma entidade ligada à Opus Dei.
Fundada em 23 de Fevereiro de 1988, tem sede em Lisboa, na Rua de Santiago n.os 7 e 9, e Representações permanentes em Angola, Moçambique, América Central (Manágua), Bolívia, Peru e Cuba. Em 2002 obteve proveitos de mais de 6.000.000 de euros e em 2003 de mais de 4.000.000 de euros, sendo a fonte principal a União Europeia.
As contas de 2003 podem ser consultadas em http://w3.oikos.pt/PDF/Relatorio2003completo.pdf .
No ano de 2000 foi atribuído à OIKOS o Estatuto Consultivo junto do ECOSOC - Conselho Económico e Social das Nações Unidas.

Constituem os seus corpos sociais (2004/2007) personalidades conhecidas da vida política portuguesa:
Assembleia Geral:
Presidente: Alberto Luís Pimenta de França de Oliveira
Secretário: Cristina Dias Gonçalves Peixinho
Vogal: Francisco Sarsfield Cabral
Conselho Directivo:
Presidente: José Alberto Rebelo dos Reis Lamego
Secretário: João José Fernandes
Tesoureiro: José Melo Torres Campos
Vogal: José do Canto Moniz
Vogal: António José Paulino
Vogal: Maria Luísa de Oliveira Pegado
Vogal: Vítor Manuel Lontrão Carola
Vogal: Matilde Sousa Franco
Vogal: José Miguel Anacoreta Correia
Comissão Fiscalizadora:
Presidente: António Cunha Vaz
Secretário: Maria Teresa Fonseca
Vogal: Jorge Oliveira Pinto

Deixa-se esta anotação para pôr em crise a ideia de que Matilde Sousa Franco é uma coitadinha qualquer, que claramente não é... Sempre se diz, porém, que ficaria melhor como provedora da Santa Casa da Misericórdia do que como cabeça de lista pelo círculo de Coimbra.
Parabens a Jorge Lacão (lá conseguiu aguentar-se em Santarém) bem como João Cravinho que lidera em Faro. O resto é uma razia.


A angústia de S. Paulo

Está reunida a comissão política do PS para aprovar as listas de deputados.
Telefonou-me o Magalhães, de S. Paulo, informando que Lisboa informou aos do Rio de que a escolha dos deputados do círculo Fora da Europa foi feita «pela Federação do Resto do Mundo». Mas esta federação não existe... Como é isto possível?
- Oh Magalhães, eu não me quero meter nisso. Isso é tudo uma merda, com gente de merda, eu trabalho, não tenho sequer tempo para me meter nisso...
- Mas, porra, a gente sempre pediu a tua opinião, tu tens-nos ajudado, isto não pode ficar assim, temos que dizer alguma coisa às pessoas, que não vão compreender...
O Magalhães estava simplesmente amargurado. Ele tem trabalhado que nem um cão na organização de actividades políticas para promover a imagem do PS. Tem mobilizado pessoas, incomodado interesses, perturbado a pacatez de cidadãos adormecidos. A mim tem-me lixado a vida, quando estou em S. Paulo, pedindo opiniões, convidando para reuniões, marcando reuniões fora da cidade. Araraquara, Santos, Belo Horizonte, sei lá mais onde. No último ano tramou completamente a vida pessoal por causa da dedicação ao partido.
É de uma injustiça incrível não respeitarem o seu trabalho, a sua dedicação, o seu amor ao PS.
O Amílcar Casado assumiu este projecto a peito. Empresário de sucesso, pessoa respeitada na comunidade, preocupava-se, no último dia em que estive com ele, em arranjar os fundos para uma boa campanha.
- Mais barato fica - disse-me ao telefone. Como não vamos fazer campanha, já não é preciso dinheiro. Mas é uma pena, que a gente ganhava isto com o Almeidinha. Ele é a pessoa mais respeitada na comunidade.
Almeida e Silva é um homem de consensos, como convém nas comunidades da diáspora. Acusado por alguns, a meu ver injustamente, de nunca se comprometer com nada, o que verdadeiramente o distingue dos demais é a virtude de não se envolver em quezílias de bairro. Ele tem um especial cuidado de manter as pontes abertas, o que é especialmente importante numa comunidade como a do Brasil, marcada pela concorrência entre os vários comendadores.
O Almeidinha também é comendador, mas tem a vantagem de ninguém lho chamar porque ele o encobre. Não precisa do título, porque tem outros; mas também porque faz gáudio de romper todas as distâncias, de estar junto das elites mas também de estar junto das pessoas.
É um animal político prudente e lúcido, preocupado com as duas sociedades de que é parte e com uma visão estratégica das comunidades portuguesas na América do Sul.
Falamos muito, sempre que nos encontramos. E o que foi uma mútua antipatia originária transformou-se numa amizade sólida, marcada muita vezes pela crítica mútua, mas sempre com uma abertura construtiva que é bilateral.
Temos tido divergências pontuais mas entendemo-nos sempre nas questões
estratégicas. E no que toca às divergências pontuais não são raras as vezes em que vi forçado a dar-lhe razão.
Há uma diferença abissal entre a minha posição e a dele. Eu sou um teórico, às vezes sou mesmo um agitador. Ele é um líder comunitário, sempre envolvido em jogos de estratégia.
Eu sou sintético, esquemático, racionalista, preocupado permanentemente com os princípios. Procuro sempre o caminho mais curto. Ele procura o caminho mais eficaz e mais seguro, mesmo que seja o mais trabalhoso.
Há companheiros, mesmo das suas relações, que não concordam com a escolha. Mas nisso o Casado tem razão: António de Almeida e Silva é a pessoa melhor colocada para unir a comunidade, para fazer pazes entre pessoas separadas, para voltar a dar força e respeitabilidade aos portugueses do Brasil.
Só quem não conhece a sua acção ou olha exclusivamente para o umbigo não percebe isto.

quarta-feira, janeiro 05, 2005

O teorema Pedroso

Quando Capoulas Santos veio à televisão anunciar que Paulo Pedroso será colocado num lugar não elegível da lista de Setúbal, o meu amigo Asdrúbal, que foi seminarista e sócio do PC sentenciou de imediato: «Em política, a inocência e a culpa atraem-se na razão directa das suas massas e repelem-se na razão inversa das distâncias». Ele, que adora estas coisa de improviso, lá rapou do caderno e escreveu no cabeçalho o título de Teorema Pedroso, passando a explicar o seu sentido.
Se o Pedroso estivesse calado e (ou) não deixasse que lhe gastassem o nome estava 100% inocente. Como quis entrar nas listas, passou a ser culpado, o que decorre, por natureza, do simples facto de se discutir a sua inocência e a sua culpa.
A culpa ou a inocência de um político não derivam de critérios objectivos. Os juízos que sobre as mesmas se fazem são sempre juízos viciados por desafios tendenciais e tendenciosos Se o direito é um controlo ético aplicado à linguagem e a justiça passa por ser, cada vez mais, nos tempos de hoje, um exercício comunicacional - que por isso se realiza sempre, nos casos mais mediáticos, antes das sentenças - os debates políticos sobre a culpa e a inocência são, pela sua natureza, um por em causa de toda essa lógica e um catalizador da dúvida sobre a bondade do que antes se estabilizou como perfeito.
Muito pouca gente - para além do próprio Pedroso estará interessado em demonstrar a sua inocência. Ela, aliás, estava adquirida no plano da justiça formal, só não o estando no plano da política.
Ao deixar colocar o nome num lugar não elegível da lista de deputados de Setúbal, Pedroso e o PS transformaram-se nos principais aliados do advogado da Casa Pia, cuja missão primordial é a de encontrar um bode expiatório de peso para o escândalo da exploração sexual das crianças confiadas àquela instituição.
A culpa e a inocência atraem-se na razão directa das suas massas e quase se confundem e confundem quando têm peso idêntico em termos comunicacionais.
Rejeitam-se na razão inversa da distância - diz ainda Asdrúbal. Mas como? Quanto mais longa é a distância temporal menos se rejeitam e mais coexistem.
A grande vantagem da justiça está em que ela nos dá a todos uma ilusão de certeza social, por mais iníqua que seja.
A grande vantagem da política quando intervém no campo tradicional da justiça é a da implementação da incerteza.
Veja-se o caso Camarate. A justiça concluiu que não havia atentado; a política concluiu que talvez tivesse havido atentado. Nunca se saberá com absoluta certeza se houve ou não, até porque a justiça tem meios de defesa que evitam que a desmascarem, como é, por exemplo o instituto da prescrição.
Ao aceitar um debate político sobre a sua culpa ou a sua inocência, nos termos em que o fez, Paulo Pedroso suicidou-se politicamente.
É caso para dizer que foi assassinado, ressuscitou e suicidou-se a seguir.
Importa perguntar o que ganha o PS com isso. Rigorosamente nada, bem pelo contrário, como a breve prazo se verá.
Paulo Pedroso era muito pouco conhecido antes de ser preso, apesar de ter sido um excelente ministro. Passou a ser conhecido pelas razões que são do domínio público, em consequência de uma poderosíssima operação de marketing judiciário, que durou meses.
Estas coisas não se anulam no curto prazo. Os juízos de culpabilidade/inocência só se esbatem quando se esbatem as memórias. Mas quando nisto se envolve a política fica sempre a dúvida que dela é própria.
Que necessidade havia de suscitar de novo um problema que já estava resolvido?

terça-feira, janeiro 04, 2005

Alguns homens sérios tentaram convencer o líder de que o deputado deveria permanecer. Fez um excelente trabalho, é honesto, nunca se envolveu em negociatas, é livre, nada deve aos cofres do parlamento e, suprema garantia, é de bons costumes.
O líder ouviu e parecia determinado a aceitar o conselho dos homens bons e o apelo à justiça, vista aqui - naquele quadro - como antítese da humilhação.
Antes que ele falasse chegou um dos cortesãos que o instou: «Como ousais entrar por caminhos tão perversos? Não podeis admitir esse falso camarada. Poderá ser tudo verdade, mas ele difamou-vos fazendo constar que sois paneleiro».
O chefe ergueu-se, esticou o pescoço no seu col roulant e julgou sumariamente e sem provas, sem reflectir cinco segundos: «Está decidido. Não será chefe de lista quem ousa dizer que o líder é bicha».
Já me chamaram paneleiro várias vezes. Rio-me porque sei que não sou e sei que toda a gente no mundo sabe que não sou.
Se eu fosse agiria como o chefe porque alguém estaria a violar um dos meus maiores direitos: o direito à privacidade.
Cada um usa o rabo como entende, tendo porém o direito de exigir que do mesmo não haja notícia.

De Janeiro a Outubro de 2004, as remessas dos emigrantes portugueses espalhados pelo Mundo totalizaram 2.042.036.000,00 € (ou seja 409.391.461.352$00 em escudos).
A média mensal é de 204,2 milhões de euros, a que correspondem 40,939 milhões de contos.
A média diária é de 6,806 milhões de euros, a que corresponde, na moeda antiga 1,364 milhões de contos.
Os números estão nas estatisticas do Banco de Portugal relativas à balança de pagamentos em http://www.bportugal.pt/stats/download/c142.csv .
Há dois dias o Presidente da República referiu-se a essa mole de gente nos termos seguintes:
«Um voto renovado de Bom Ano de 2005 para todos os portugueses, vivam onde viverem, e também para os imigrantes que estão entre nós, respeitando as nossas leis e ajudando-nos com o seu trabalho».
Palavras simples, que falam da importância que se dá a um esforço que vale 1,364 milhões de contos por dia.
Ninguém dá já importância a esta gente. Alguns falam deles com profundo desrespeito. Outros faltam-lhes mesmo ao respeito e só não vão mais longe porque seria desastroso que estas remessas deixassem de afluir ao País.
Acredito que a maioria dos políticos não o faz por maldade, mas por mera ignorância. Tenho sérias dúvidas de que os líderes políticos leiam as estatísticas do Banco de Portugal.

domingo, janeiro 02, 2005

A representante de uma conhecida ONG apelava hoje na TV: «Não dêem roupas, coisas, objectos.. Dêem dinheiro».
O que é preciso é massa, pilim, graveto.
A miséria de uns faz sempre a felicidade de outros.
Na área de serviço de Pombal um homem de fato escuro comentava para outro homem de fato escuro: «Isto é gente sem sentimentos e sem coração... É um crime enterrar aquela gente em valas comuns. Ao menos um caixãozinho dos mais baratos. É o mínimo...»
Quando saíram, instalaram-se numa daquelas Ford Transit artilhadas para transporte fúnebre, com janelas rasgadas a preceito, para bem se observarem as flores e as fitas roxas da vaidade humana.
Como escreveu o poeta...«o sonho comanda a vida». Ganda negócio que era fornecer urnas para a dignidade daquela gente toda.
Massa, pilim, graveto...
Um dia destes alguém se lembrará de auditar todas as ONG's. O problema está em que quando isso ocorrer já haverá ONG'scom poder suficiente para comprar os auditores.
Moral da história:
1. «quem se lixa é sempre o mexilhão».
2. «há ONG's a mais e é preciso regular o mercado»;
3. «nada melhor oara acreditar uma situação duvidosa do que uma boa auditoria».
Há muita gente que vai ficar rica com este maremoto.Vamos tidos dar para esse peditório. Pilim, massa, graveto, que as calças e as camisas não chegam ao destino e do dinheiro nunca ninguém disse isso: chega sempre ao destino.